Maria Neves
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Representantes de servidores e do setor privado apresentam sugestões para a reforma administrativa
Grupo de trabalho deve entregar um texto ao presidente da Câmara no dia 14 de julho
2025/06/18 -
Relator vai incorporar política de valorização permanente à MP do salário mínimo Fonte: Agência Câmara de Notícias
Estudos do Dieese apontam que, a cada real acrescido ao salário mínimo, 18 mil empregos são criados
2023/08/04 -
Proposta obriga empresas de capital aberto a divulgar valor adicionado
Atualmente, a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76) exige a publicação do DVA apenas das empresas de capital aberto, com ações comercializadas em bolsas de valores.
2013/01/17 -
Projeto amplia possibilidade de dedução de doações a projeto esportivo
Atualmente, a Lei 11.438/06 prevê a dedução apenas para empresas tributadas com base no lucro real.
2012/07/24 -
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
A proposta prevê ainda que o INSS será obrigado a enviar às empresas e aos segurados extrato relativo ao recolhimento de suas contribuições sempre que solicitado.
2012/04/19 -
Trabalho de motoboy poderá ser considerado atividade perigosa
O Projeto de Lei 2865/11, do Senado, inclui as atividades de mototaxista, motoboy e serviço comunitário de rua entre aquelas consideradas perigosas.
2012/02/02 -
Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido
De acordo com ele, “passados mais de oito anos, nova elevação se impõe, para evitar que empresas sejam excluídas do regime”.
2012/01/10 -
Comissão aprova dedução do salário-maternidade para pequenas empresas
Segundo o relator, para as micro e pequenas empresas, o salário-maternidade representa um encargo social indireto
2011/12/20 -
Profissão de auxiliar de farmácia e drogaria poderá ser regulamentada
Esse profissional precisa qualificar-se constantemente para informar sobre bulas, indicações e contraindicações de medicamentos
2011/07/27 -
Proposta concede incentivo à contratação de idosos
Na avaliação do autor da proposta, boa parte dos problemas socioeconômicos dos brasileiros se deve a gastos com saúde
2011/07/22