Notícias Técnicas
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Medida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado
Aprovado na Câmara com 170 emendas - de um total de mais de 370 apresentadas pelos deputados -, o projeto permite a remissão de débitos de pessoas físicas e jurídicas no valor de até R$ 10 mil
2009/04/07 -
Quarto lote residual do IR 2008 pode ser consultado a partir desta terça-feira
A partir das 9h desta terça-feira (7), a Receita Federal libera a consulta ao quarto lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2008 (ano-base 2007).
2009/04/07 -
Ausência de carta de preposição não configura irregularidade
O relator do recurso no TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, lembrou que não há lei que discipline a obrigatoriedade desse documento no processo.
2009/04/07 -
Mudança contábil exige novo perfil de profissionais
Esta é uma grande oportunidade de carreira para o profissional contábil,
2009/04/06 -
Cade garante que poderá aprovar aquisições em 20 dias
"Se não houver manifestação em até 20 dias, o ato é automaticamente aprovado"
2009/04/06 -
Três em cada quatro contribuintes ainda não enviaram declaração do IR à Receita
Quase 19 milhões de contribuintes têm até o dia 30 de abril para enviar as informações à Receita.
2009/04/06 -
Crédito devido à Previdência deve ser calculado sobre valor do acordo
Conciliação aconteceu depois da sentença que homologou os cálculos de liquidação e que fixava valores superiores aos do acordo
2009/04/06 -
Crescem ações trabalhistas de executivos
Bonificações, gratificações, altas indenizações e verbas rescisórias fazem parte do novo perfil de processos judiciais que os escritórios de advocacia
2009/04/06 -
14º salário pago habitualmente possui natureza salarial
A gratificação anual, paga habitualmente a título de 14º salário, deve ser integrada ao contrato de trabalho e ao salário do empregado, gerando reflexos sobre outras parcelas contratuais.
2009/04/06 -
INSS em aviso prévio tem nova decisão
Diversas liminares já foram concedidas para entidades e já há também decisões de mérito nas cidades de São Paulo e de Belo Horizonte que livraram empresas da obrigação.
2009/04/06