Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Depoimentos contraditórios de testemunhas podem configurar crime previsto no Código Penal
O Juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO), determinou a abertura de inquérito policial para apuração de crime em depoimentos de testemunhas que podem ter mentido em juízo, bem como a apuração da denúncia do uso
2009/01/27 -
MP beneficia devedores da Previdência
MP reduz multa previdenciária e beneficia os débitos antigos
2009/01/26 -
Sped livrará empresas de enviar declarações ao fisco
O fisco começa, aos poucos, a esclarecer as dúvidas das empresas que foram obrigadas, neste ano, a entrar no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) da Receita Federal e das fazendas estaduais.
2009/01/26 -
Prazo para aderir ao Simples vai até 6ª-feira e procura é recorde
O prazo para os micro e pequenos empresários aderirem ao Simples Nacional termina sexta-feira, dia 30. Até a última quarta-feira, mais de 232 mil empresas haviam se cadastrado.
2009/01/26 -
CONTRIBUIÇÂO: Cálculo e emissão eletrônica de GPS está em manutenção
Os links para emissão da Guia da Previdência Social (GPS) Eletrônica e para o cálculo de contribuições e emissão da Guia da Previdência Social para contribuintes individuais, facultativos, empregados domésticos e segurados especiais (filiados ant
2009/01/26 -
Para pagar menos ou receber mais do Leão
Especialistas alertam que os contribuintes têm como amenizar a mordida
2009/01/26 -
Devedoras conseguem parcelar dívidas de condenações judiciais
Empresas em dificuldades financeiras estão conseguindo aliviar o peso de condenações judiciais sobre seu caixa com o uso de um dispositivo legal criado em 2006. Trata-se da possibilidade de obter o parcelamento de dívidas decorrentes de contratos come
2009/01/26 -
Zona aduaneira poderá ter repasse do Imposto de Importação
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 318/08, do deputado Vicentinho (PT-SP), que estabelece o repasse de 5% do Imposto de Importação (II) para os municípios que hospedam zonas primárias aduaneiras. Na programação orçamentária p
2009/01/26 -
Receita alivia caixa de empresas que têm fundo de pensão
As empresas que receberem repasses dos fundos de pensão que patrocinam só terão de pagar imposto após a entrada efetiva do dinheiro no caixa.
2009/01/26 -
Malha fina: Receita libera nesta segunda declarações retidas do IR 2007
A correção, para quem está no lote, é de 20,13%, referente à taxa de juros Selic.
2009/01/26